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Situações que atendemos

Pedi demissão durante a gravidez

Pedir demissão grávida tem uma exigência própria, que nem sempre é cumprida. E o motivo que levou você a sair também pesa.

Pétria de Azevedo Silva Schaeffer, advogada responsável

Pedi demissão e estava grávida. Ainda tenho direitos?

Sair por vontade própria é diferente de ser demitida, e a lei trata as duas coisas de formas diferentes.

Mas quando quem pede demissão é uma gestante, existe uma exigência a mais para que esse pedido tenha validade. Nem toda empresa cumpre essa exigência, que é a homologação do pedido de demissão junto ao sindicato da categoria, à Justiça do Trabalho ou ao Ministério do Trabalho.

E tem outro ponto: às vezes a mulher pede demissão por causa de algo que vinha acontecendo no trabalho. Isso muda a conversa, porque a saída deixa de ser só uma escolha.

Você pode estar nessa situação se

  • Você pediu demissão sem saber que estava grávida
  • Já pensava em sair antes de engravidar
  • Saiu por causa de algo que acontecia no trabalho
  • Assinou papéis na saída sem entender bem

O que pode ser analisado

  • Conferência de como o pedido foi feito
  • Valores que podem ser devidos
  • Análise do motivo da saída
  • Orientação sobre o que fazer agora

O que fazer agora

Cada situação precisa ser analisada de forma individual, considerando datas, tipo de contrato e os demais detalhes do seu caso.

Por isso, buscar orientação é o caminho para entender com segurança o que se aplica a você.

Passou por uma situação como essa? Conte o que aconteceu com você.

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A equipe te ouve e explica o que se aplica ao seu caso. A mensagem abre já escrita, e você confere antes de enviar.

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